Terça, 22 de Junho de 2021
(67) 992741957
Geral Multa

Cidade de MS vai cobrar quase R$ 700 de quem fizer aglomeração

Multa será aplicada no CPF e vale para todos do ambiente

07/06/2021 22h17
92
Por: Everson Fonte: top midia news
Cidade de MS vai cobrar quase R$ 700 de quem fizer aglomeração

Câmara Municipal de Amambai aprovou, nesta segunda-feira (7), projeto de lei, que prevê multa de R$ 669 para moradores que promoverem aglomerações durante a pandemia da covid-19. 

O detalhe é que a multa vale para tanto para o dono do local onde estiver ocorrendo a aglomeração quanto para qualquer outra pessoa que estiver no momento do flagrante. 

Para entrar em vigor, diz o site A Gazeta News, o texto precisa ser sancionado e regulamentado por decreto pelo prefeito Edinaldo Bandeira. Os parlamentares incluíram uma emenda que passa a caracterizar como aglomeração, reuniões em um mesmo ambiente, que não seja de trabalho, religioso ou de caráter necessário, com a presença de 8 a 10 ou mais pessoas. A medida vale para residências ou ambientes similares. 

Já no caso de aglomerações em estabelecimentos, a punição por aglomeração vai de suspensão temporária até cassação do alvará de funcionamento e é aplicada no CNPJ do estabelecimento. 

 

Ainda segundo o site, conforme a prefeitura e a vereadora Cida Farias, que é líder do prefeito na Câmara, a legislação diz que cada pessoa flagrada em aglomeração terá a multa aplicada no CPF. Caso a pessoa não pague o valor, o nome dela será inscrito na dívida pública do Município. 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias